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Redes sociais e seu uso como prova judicial

publicado por Adriano Augusto Fidalgo

Figura - Redes sociais e seu uso como prova judicialAs redes sociais vêm cada vez mais gerando informações que vem sendo utilizadas como provas judiciais (visitado em: 25/01/15). Outro dia um cliente comentou que teve imposta a ele uma condenação em pagamento de pensão alimentícia, considerando o seu perfil que demonstrava grande “status” financeiro, com carrões, motos e etc. ligados a seu perfil.

Já enfrentei uma situação em que a outra parte buscava dano moral alegando que uma certa publicação em uma revista da minha cliente lhe gerava dano moral, contudo, nas redes sociais ela elogiava o conteúdo da publicação. Situação essa utilizada para refutar os argumentos dela.

Em outra oportunidade um servidor público foi investigado por usar o facebook em horário de expediente, inclusive utilizou-se do computador do magistrado (visitado em: 25/01/15).

Em decisão recente, mensagem de Whatsapp foi usada como prova de suposta paternidade (visitado em: 25/01/15). Claro ela veio somada a outros fatores probantes.

E, finalmente chegamos a decisão da semana passada, postada no site da UOL, em 19/01/15 (visitado em: 25/01/15). O Reclamante, em uma ação trabalhista em que pleiteava R$ 300 mil, faltou na audiência alegando que estava doente e com atestado médico de dez dias de repouso familiar. Contudo, ele postou no facebook no mesmo horário e dia da audiência, fotos dele bebendo cerveja em um parque turístico em Resende, Rio de Janeiro.

Com isso, o Reclamante foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 3.000, por litigância de má-fé, e mais R$ 60 mil para cobrir as despesas jurídicas que a empresa teve com o processo. O escritório que defendia a Reclamada (empresa que respondia a ação trabalhista) obteve as provas colhidas do perfil do Reclamante que foram autenticadas por ata notarial [na qual um tabelião acessa o endereço da página e verifica a veracidade das informações], foram anexadas ao processo e garantiram a “vitória” da empresa no processo.

O uso da chamada ata notarial é fundamental para perenizar a prova postada que pode ser apagada. Em casos de natureza informática é importantíssimo estar assistido por um advogado que atue na área de direito eletrônico, assim como, eventualmente, de um Perito na área de Forense Computacional, dependendo do caso, para fundamentar tecnicamente as provas a serem colhidas na situação controvertida.

[Crédito da Imagem: Redes Sociais – ShutterStock]

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Autor

* "O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 Advogado. Auditor Jurídico. Decano Honorifico de la California Silicon Valley School Of The Law. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade São Francisco. Especialização em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. MBA (Master Business Administration) em Auditoria pela Universidade Nove de Julho. Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/Santana. Especialização em Computação Forense pela Universidade Mackenzie. Mestrando em Educação pela Universidade Nove de Julho, na Linha de Pesquisa: Educação, Filosofia e Formação Humana. Membro Efetivo da Comissão Especial de Educação Digital da OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Membro das Comissões de Direito do Consumidor, CONSEG e OAB vai à Escola, da Subseção da OAB/Santana. Certificações em Tecnologia da Informação pela ITCERTS, do Canadá, nos cursos de Ethical Hacking Essentials, Information Security Policy Foundation e Infosec Foundation. Certificado pelas Academais do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e World Intelectual Property Organization (WIPO) no Curso Geral de Propriedade Intelectual. Com certificações em Fundamentos da Gestão de TI, Ética Empresarial, Processo de Comunicação e Comunicação Institucional, todos pela FGV. Articulista nos Portais TI Especialistas, Direito & TI, Administradores, Jurisway e Jusnavigandi. Pesquisador cadastrado no CNPQ nos seguintes Grupos de Pesquisa: I) GRUPEFE - Grupo de Pesquisa em Filosofia da Educação. II) GRUPETECD - Grupo de Pesquisa em Educação, Tecnologias e Cultura Digital. Autor do livro: Reputação Digital no Facebook, Sustentabilidade Empresarial e o Consumidor. Palestrante. Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - ESA/SP. E-mail: fidalgo@aasp.org.br. Telefone: (11)94748-7539.

Adriano Augusto Fidalgo

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