Direito & Tecnologia

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Direito Digital e aplicabilidade prática

publicado por Adriano Augusto Fidalgo

Figura - Direito Digital e aplicabilidade práticaComo a evolução tecnológica chegou de modo avassalador, na era da sociedade da informação, são inúmeros os reflexos que poderão ter repercussões nas órbitas da família, dos grupos de convivência, do trabalho e nas redes sociais de um modo geral.

Assim, seguem alguns dos serviços que um escritório de advocacia pode auxiliar, seja uma pessoa física, seja uma jurídica, a sanar os problemas por ventura enfrentados, apenas a título ilustrativo sem o objetivo de esgotar o tema, a saber:

  • Remoção da internet de conteúdos ofensivos à honra, à imagem, à reputação e de conteúdo erótico; com medidas junto ao violador ou perante o Judiciário;
  • Remoção de conteúdo de violação a direitos autorais ou que violem a propriedade intelectual; com medidas junto ao violador ou perante o Judiciário;
  • Remoção de conteúdo que ataque a reputação de uma empresa ou de seus sócios e funcionários; com medidas junto ao violador ou perante o Judiciário;
  • Assessoria para a Gestão de Incidentes e Prevenção a Riscos;
  • Averiguação de responsabilidade dos colaboradores na área trabalhista;
  • Gestão do perfil corporativo da empresa, monitorando comentários e auxiliando nas postagens para não ocorrência de violação de direitos ou que a empresa seja atacada, desmedidamente, por exemplo, por um perfil fake ou por um concorrente;
  • Treinamento para: a) prevenção contra cybercrimes; b) prevenção contra o cyberbullying; c) responsabilidade legal das empresas, Compliance; d) formação de gestores frente a incidentes informáticos; e) treinamento e conscientização dos colaboradores, sobre o uso dos equipamentos eletrônicos e suas responsabilidades legais; f) Gestão de Riscos tecnológicos de um modo geral.
  • Efetivação de Regulamentos e Termos de Conduta para uso dos equipamentos da empresa, dos dispositivos móveis dos colaboradores, assim como acesso a e-mails, redes sociais e correlatos no horário de expediente.

Desta forma, essas e outras situações que envolvam o Direito Eletrônico poderão ser enfrentadas, com maior ou menor gravidade, inclusive dependendo do que se investe em preventivo ou em contencioso, mas, infelizmente, o brasileiro, de um modo geral, mais apaga incêndio do que previne contra as fagulhas que beiram o bem a ser protegido. Por certo, o prevenir é mais barato e gera mais resultados favoráveis, o que se alinha com Governança Corporativa, Responsabilidade Social e estar em Compliance, o que, inclusive, fortalece a reputação digital das corporações.

[Crédito da Imagem: Direito Digital – ShutterStock]

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Autor

* "O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 Advogado. Auditor Jurídico. Decano Honorifico de la California Silicon Valley School Of The Law. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade São Francisco. Especialização em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. MBA (Master Business Administration) em Auditoria pela Universidade Nove de Julho. Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/Santana. Especialização em Computação Forense pela Universidade Mackenzie. Mestrando em Educação pela Universidade Nove de Julho, na Linha de Pesquisa: Educação, Filosofia e Formação Humana. Membro Efetivo da Comissão Especial de Educação Digital da OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Membro das Comissões de Direito do Consumidor, CONSEG e OAB vai à Escola, da Subseção da OAB/Santana. Certificações em Tecnologia da Informação pela ITCERTS, do Canadá, nos cursos de Ethical Hacking Essentials, Information Security Policy Foundation e Infosec Foundation. Certificado pelas Academais do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e World Intelectual Property Organization (WIPO) no Curso Geral de Propriedade Intelectual. Com certificações em Fundamentos da Gestão de TI, Ética Empresarial, Processo de Comunicação e Comunicação Institucional, todos pela FGV. Articulista nos Portais TI Especialistas, Direito & TI, Administradores, Jurisway e Jusnavigandi. Pesquisador cadastrado no CNPQ nos seguintes Grupos de Pesquisa: I) GRUPEFE - Grupo de Pesquisa em Filosofia da Educação. II) GRUPETECD - Grupo de Pesquisa em Educação, Tecnologias e Cultura Digital. Autor do livro: Reputação Digital no Facebook, Sustentabilidade Empresarial e o Consumidor. Palestrante. Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - ESA/SP. E-mail: fidalgo@aasp.org.br. Telefone: (11)94748-7539.

Adriano Augusto Fidalgo

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