Apesar de não serem reguladas pelo governo brasileiro, as moedas digitais precisam ser declaradas ao fisco como bens
Com o boom das criptomoedas nos últimos anos, milhares de brasileiros viram nas moedas virtuais uma oportunidade de investimento. Segundo corretoras de criptomoedas do País, já são 1,4 milhão de pessoas investindo nas moedas digitais – como o Bitcoin. O que nem todo mundo sabe é que também é preciso declarar Imposto de Renda referente a elas. “Este tipo de moeda é classificado como ganho de capital, por isso são declaradas como bens, assim como carros, casas ou ações na bolsa, por exemplo”, explica Fernando Pavani, CEO da BeeTech, startup brasileira provedora de infraestrutura para pagamentos internacionais e câmbio. Pensando nisso, Pavani separou algumas dicas para não errar na hora de preparar a declaração. Confira:
Onde declarar:
- As criptomoedas adquiridas devem ser declaradas no programa de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, disponível para download no site da Receita Federal.
Como declarar:
- É preciso discriminar a quantidade de criptomoedas adquiridas, o nome da corretora que fez a transação e a cotação do dia da compra.
- A Receita considera apenas o câmbio do dia na hora de fazer o cálculo da alíquota.
- Para quem vendeu criptomoedas e a transação ultrapassou R$ 35 mil no mês, o valor de venda deve ser declarado primeiro no Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP2018), também disponível para download no site da Receita Federal.
- A declaração é feita até o último dia do mês seguinte da venda. Se a venda foi feita em dezembro, por exemplo, a declaração deve ser feita até o último dia do mês de janeiro.
- Para a declaração anual do IR, que acontece entre março e abril, os dados devem ser transferidos para o programa do IRPF.
Importante:
* O prazo para regularização de todas as transações não declaradas é de até cinco anos, mas haverá multa e juros sobre o valor.
* Transações com o valor abaixo de R$ 35 mil estão isentas de declaração.
Tabela de tributos
As alíquotas do imposto sobre as criptomoedas variam de 15% a 22,5%, dependendo do valor da operação.
Valor do lucro | Alíquota |
Até R$ 5 milhões | 15% |
Até R$ 10 milhões | 17,5% |
Até R$ 30 milhões | 20% |
Acima de R$ 30 milhões | 22,5% |
Sobre a BeeTech
Fundada em 2016, a BeeTech é a primeira empresa brasileira focada em soluções financeiras que integram processos consolidados durante as operações cambiais por meio de seus dois produtos: a BeeCâmbio e a Remessa Online. A empresa tem como como missão levar um atendimento humanizado, no qual a experiência de compra e troca de moedas estrangeiras ou transferências internacionais, seja simples, rápida, prática, totalmente online e a transparência nas transações como seus maiores diferenciais. Com atendimento online, a BeeTech oferece relacionamento multicanal por meio de Chat, Whatsapp e-mail e telefone. Com a BeeCâmbio é possível fazer a compra da moeda estrangeira pelo site, receber via delivery, criar alertas para obter as menores cotações do mercado. Já a Remessa Online é a primeira plataforma independente para transferências internacionais autorizada pelo Banco Central do Brasil que funciona 100% online.