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A debilidade do princípio da segurança jurídica na justiça brasileira e o comércio eletrônico

A debilidade do princípio da segurança jurídica na justiça brasileira e o comércio eletrônico

posted by Adriano Augusto Fidalgo

Existe um princípio não escrito na Constituição Federal, mas atrelado a outros que corroboram a sua gênese, na verdade um sobreprincípio (super, ultra, power…) chamado de SEGURANÇA JURÍDICA, defluindo ele  Full Article »

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Prevenção Jurídica: cuide da saúde de sua startup para não remediar depois

Prevenção Jurídica: cuide da saúde de sua startup para não remediar depois

posted by Pedro Schaffa

A prevenção jurídica funciona como o cuidado que se deve ter com a saúde. Pode não fazer sentido na infância, mas à medida que o tempo passa e a idade vem.

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Propriedade intelectual no desenvolvimento de sistemas

Propriedade intelectual no desenvolvimento de sistemas

posted by José Diego Mariano de Oliveira Passos

Nos dias atuais muito debate tem sido gerado na área de desenvolvimento de sistemas de relacionado à propriedade intelectual.

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Tempo é dinheiro: Uso da arbitragem em tecnologia e e-commerce

Tempo é dinheiro: Uso da arbitragem em tecnologia e e-commerce

posted by Marcio Luís Marques

A utilização de uma Câmara de Arbitragem vem no sentido de não só aliviar o Judiciário, mas, principalmente, dar uma solução adequada aos conflitos.

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As campanhas online de sua empresa também merecem atenção jurídica

As campanhas online de sua empresa também merecem atenção jurídica

posted by Luiza Rezende

Com a amplificação do acesso à internet e às redes sociais, hoje é muito comum que as empresas desejem realizar suas campanhas de marketing não só nos meios tradicionais, como televisão, rádio e mídia impressa, como também na internet, inclusive no ambiente das redes sociais.

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Contrato na modalidade SaaS (Software as a Service): o que é, quais as principais vantagens e pontos jurídicos de atenção

Contrato na modalidade SaaS (Software as a Service): o que é, quais as principais vantagens e pontos jurídicos de atenção

posted by Luiza Rezende

Um termo que vem sendo muito usado no universo empresarial é o contrato na modalidade SaaS – Software as a Service. Nas próximas linhas pretendo explicar como funciona esse modelo, quais suas principais vantagens e quais os pontos de atençãoque o empreendedor/empresário/gerente de TI deve ter ao firmar esse tipo de contrato.

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Os crimes previstos na Lei Carolina Dieckmann

Os crimes previstos na Lei Carolina Dieckmann

posted by Flávia Penido

Fala-se sobre a Lei de Crimes praticados na web (Lei nº 12.737/2012), projeto do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), conhecida como Lei Carolina Dieckmann.

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