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Visões divergentes na questão da terceirização – veja a opinião do profissional jurídico e do profissional de RH

publicado por Alexandre Giancoli Filho

Figura - Visões divergentes na questão da terceirização – veja a opinião do profissional jurídico e do profissional de RHAs dúvidas e esperança dos envolvidos na possível aprovação do PL 4330, a lei que regulamenta as terceirizações no Brasil 

Inúmeras são as matérias e artigos que abordam sobre o PL 4330, em aprovação no Senado. Mas o que pensam os trabalhadores que já atuam como terceirizados? E os empresários com suas enormes folhas de pagamento? E o que dizem os profissionais de RH especializados em contratar mão de obra terceirizada?

Nos últimos meses vimos na imprensa as reclamações de empregados, hoje contratados diretamente pelas empresas, e que se vêem próximos de uma demissão em massa com o propósito de empresas e empresários reduzirem seus custos com folhas de pagamento.

Na contramão da economia com salários, impostos e recolhimentos, percebemos que mais do que valor, o potencial humano e qualidade do serviço entregue diferenciam a prestação de serviços e produtos, o que faz com que muitas empresas prezem por continuar com seu quadro de funcionários sob sua gestão, ao invés de terceirizá-los reduzindo custos, mas, também, qualidade.

Claro que terceirizar não é sinônimo de perder qualidade da mão de obra contratada, mas de que forma, se não contratando profissionais menos qualificados, portanto, mais baratos, se pode economizar com a folha de pagamento?

Em conversa com o Dr. Alexandre Giancoli, da GOC Advogados, escritório especializado em defender empregados PJ, CLT Flex e cooperados, abordamos o assunto e ele esclareceu:

Simples. O empregado, ao ser terceirizado pela empresa, passa a ser vinculado ao sindicato da terceirizadora de mão-de-obra, deixando de possuir todos os direitos relativos à categoria do tomador dos serviços. Por exemplo, se um empregado possui plano de saúde, vale refeição, piso da categoria, poderá ter esses benefícios reduzidos ou simplesmente suprimidos se for registrado por uma empresa terceirizada”.

Para a recrutadora e psicóloga Tatiana Schneider, especializada em contratar profissionais de TI nas modalidades PJ, CLT cotas e Flex, a preferência de algumas empresas em contratar nas modalidades terceirizadas tem como justificativa manter o foco na atividade fim da empresa:

A contratante busca um perfil profissional técnico, na maioria das vezes altamente qualificado e que geralmente não está ligado ao objeto fim da empresa.Essa contratação está vinculada com o desenvolvimento tecnológico da empresa contratante,esta por sua vez, espera que o serviço contratado seja entregue no tempo e qualidade estipulado, para isso utiliza o know-how das consultorias de TI para o seguimento e entrega do trabalho. ”

Sobre a vantagem dessas modalidades de contrato de trabalho, Tatiana complementa: “ A vantagem sobre a terceirização é expertise em diversos módulos de TI, o hunting especializado, a gestão do projeto e principalmente seguir com os investimentos focados no objeto fim da empresa”.

Para a profissional de RH a aprovação do PL4330 contribuirá face o desenvolvimento de setores especializados, já que o momento é propicio também para a retomada econômica, face a criação e formalização de postos de trabalho.

Com opiniões contrárias à aprovação da lei que regulamenta as terceirizações no país, ambos os pontos de vista mostram os prós e os contras da lei que, para os profissionais que hoje já atuam como terceirizados, nada trará de diferente. Já para os profissionais com contratos CLT e em postos mais altos, a sensação de uma possível demissão em massa é grande.

Afinal, basta comparar a situação dos empregados terceirizados atualmente com aqueles que são registrados como CLT. Um porteiro de um prédio, que é terceirizado, possui um piso inferior e bem menos direitos do que aquele que é registrado diretamente pelo condomínio. Agora imagine isso em larga escala, com gerentes, diretores, empregados de todas as áreas e categorias de uma empresa, é evidente que o grande prejudicado será o empregado nessa história”, explica o advogado.

Profissionais que atuam como PJ, quando questionados sobre o porque atuarem dessa forma liberal respondem, em sua maioria, que a auto-gestão de suas carreiras e a liberdade de, em alguns casos, atuar em mais de um projeto simultaneamente, trabalhar em home office e não ter os descontos de muitos encargos aumentando, assim, a liquidez em sua renda mensal, são os grandes propulsores de optarem por serem, frente a CLT, informais.

[Crédito da Imagem: Terceirização – ShutterStock]

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Autor

Alexandre Giancoli Filho GOC Advogados http://www.gocadvogados.com.br/ http://www.pjdireitos.com.br/

Alexandre Giancoli Filho

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