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Novas regras de imposto, nova realidade para os contribuintes

publicado por Jonas Vago

Recentes informações veiculadas nos principais meios de comunicação do país alertam sobre o novo modelo de declaração simplificada para pessoa física com apenas uma fonte de rendimento.

Neste novo modelo, a Receita Federal informa que possui todas as informações necessárias para simplificar a declaração dos contribuintes, o que poderá surpreender alguns deles.

Em um futuro próximo, poderemos ter o volume das compras com o cartão de crédito e de débito confrontadas com a renda informada. Se uma pessoa informa que recebe rendimentos mensais R$ 2.000,00, mas possui compras com cartão de crédito mensal de R$ 6.000,00 poderá enfrentar problemas na comprovação dessa diferença.

Muitas pessoas utilizam o cartão de crédito para efetuar compras, no Brasil e Exterior, para si e terceiros isso poderá ser tornar um problema, pois em um cruzamento de informações não ficará clara a origem dessa diferença e, no mínimo, representará uma possibilidade de cair na malha fina.

Essa realidade não está longe, ao longo dos últimos anos estudos vem sendo realizados e demonstram que a consolidação das informações dos contribuintes está muito próxima de acontecer.

Cito um estudo realizado em 2007 pela Secretária de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ RJ), que publicou o resultado do cruzamento das informações das declarações das empresas com a vendas de cartão de crédito e de débito: Receita Declarada versus Receita Informada.

Resumo:

Ao todo 1.031 inscrições estaduais foram analisadas. Elas se referem a contribuintes cujo somatório (dos 12 meses) das diferenças entre as informações das vendas realizadas em cartão de crédito e ou débito automático e os dados do faturamento total informado pelo contribuinte (na DECLAN 2006) for superior a R$ 10.000,00.

Como o faturamento de uma empresa inclui outras formas de pagamento além de cartão de crédito (efetivo, cheque, crediário próprio, etc.), o fato da soma das vendas com crédito ou débito automático ser maior que o valor do faturamento total declarado pelo contribuinte pode ser considerado como um indício de omissão de receita. A diferença do faturamento quando comparado com as informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito geram diferenças em torno de 150% sobre o faturamento declarado.

Clique na imagem para ampliar.

Fonte: http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/ShowBinary/BEA%20Repository/site_fazenda/transpFiscal/estudoseconomicos/pdf/NT_SEFAZ_200702.pdf

Se tal estudo foi realizado para as empresas, o que evitaria o mesmo estudo para a pessoa física?

Sem dúvida o uso de cartões de créditos e de débitos produz grande avanço na relação entre as empresas e os consumidores, mas também cria novas formas de monitoração e mapeamento de renda, tornando o acompanhamento de rendimentos próximo à realidade.

A evolução tecnológica possui papel decisivo na relação do Estado com os contribuintes, porém a velocidade de mudança do comportamento humano não consegue acompanhar a revolução tecnológica atual. Caso o Estado resolva utilizar a tecnologia a seu favor trará grandes dificuldades para muitos contribuintes, que se beneficiam da “facilidade” da mesma tecnologia.

Aprender a utilizar a tecnologia a seu favor será o grande desafio para todos os milhares de contribuintes brasileiros, que ainda vislumbram as maravilhas do mundo digital, de compras online, pagamento facilitado e uso compartilhado do crédito. Afinal comprar online é muito simples.

Nova realidade exige novos comportamentos.

Se comprar, não se esqueça de declarar!

O óbvio somente é óbvio para a mente preparada!

 

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Autor

Olá! Meu nome é Jonas, vivo no Rio de Janeiro, sou graduado em Gestão de Tecnologia da Informação, no momento estou dedicado na conclusão do meu MBA em Gestão Tributária brasileira (Universidade Candido Mendes). Além da formação, sou profissional certificado em ITIL Practitioner (Support & Restore); Microsoft Certified Desktop Support Technician (MCDST) e HDM - Help Desk Manager entre outras. Tenho mais de 11 anos na área de TI, com passagem em várias áreas, fui Instrutor de Informática, Analista de Desenvolvimento, de suporte, de Qualidade, Supervisor, Coordenador. Atualmente desempenho a atividade de Líder Operacional em um grande Projeto de Service Desk da Sonda IT, no cliente Petrobras. Em 2011, completei oito anos de experiência como gestor de equipes, a maior dessa experiência na área de suporte a usuários. Em fim, meu desejo é contribuir com informações, que foram acumuladas ao longo desses anos de experiência, principalmente aquelas informações obtidas através da convivência com outras áreas, que exercem forte influência na rotina de trabalho das equipes de TI.

Jonas Vago

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