“Rubens (Daniel de Oliveira) é um professor de natação carismático e extrovertido, que dá aulas para pré-adolescentes em um Clube. Querido por todos devido ao seu jeito brincalhão e parceiro, ele se vê em apuros quando um de seus alunos, Alex (Luís Felipe Melo), diz à mãe que o professor lhe deu um beijo na boca no vestiário. Alegando inocência, Rubens é acusado pelos pais da criança e passa a ter que lidar com um verdadeiro linchamento virtual, que tem início através de mensagens de WhatsApp e explode de vez quando chega ao Facebook.”[i]
Bem, o filme é muito interessante, notadamente do ponto de vista da Reputação Digital, ligando-se com temas muito atuais como a Educação Digital, o Direito Digital, a Governança Corporativa, o Compliance, a Privacidade, a Intimidade, a Honra e como as empresas devem se preocupar com isso. Vale lembrar do famoso caso da Escola Base[ii], um marco sobre questões atinentes à ética jornalística e jurídica.
Nota-se que, por um ato, a nossa vida pode ser devassada nas redes, seja ele merecido ou não. De modo que, cumpre emitir algumas considerações sob a ótica do Direito Digital, da Segurança da Informação e da Educação Digital, analisando a obra de ficção como se fosse uma situação real, a saber:
Desta forma, conclui-se que o filme faz uma importante abordagem dos riscos digitais no cotidiano. Todos têm que estar atentos, mas, pelo filme, em especial as empresas que lidam com público infantil tem que antever problemas dessa envergadura que, por certo, podem inclusive redundar na sua quebra, já que um incidente dessa natureza quando julgado pelos Tribunais das redes sociais geralmente recebem penas severas.
[i] Disponível em: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-258685/. Acesso em: 21.Out.2018.
[ii] “O Caso Escola Base começou em março de 1994, em São Paulo (SP). Os donos de uma escola infantil, bem como o motorista do transporte escolar e um casal de pais de um aluno, foram acusados por duas mães de abuso sexual. Foi na 6ª Delegacia de Polícia, na zona sul de São Paulo (SP), que a queixa foi prestada contra a Escola de Educação Infantil Base. Ao comparecer à delegacia para obter mais detalhes da acusação, os donos da escola já começaram a sentir o abuso das autoridades. Sem maiores provas, porém, com a cobertura da imprensa junto à conduta precipitada da polícia, o conhecido Caso Escola Base recebeu grande repercussão. Embora nenhuma prova de abuso sexual tenha sido encontrada – apenas a denúncia – a credibilidade da Escola de Educação Infantil Base começou a ruir. A notícia foi veiculada no Jornal Nacional, da Rede Globo. A mídia, no geral, sensacionalizava o fato, explorando o sofrimento das mães e deixando de lado a ética jornalística. Atenta-se que, até esse momento, os suspeitos sequer haviam prestado depoimento à polícia. A pressão da imprensa foi tanta que Richard, um americano que não possuía qualquer ligação com o caso, foi preso, ainda que tenha sido solto 9 dias depois.” Disponível em: https://canalcienciascriminais.com.br/caso-escola-base/. Acesso em: 21.Out.2018.
* "O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 Advogado. Auditor Jurídico. Decano Honorifico de la California Silicon Valley School Of The Law. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade São Francisco. Especialização em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. MBA (Master Business Administration) em Auditoria pela Universidade Nove de Julho. Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/Santana. Especialização em Computação Forense pela Universidade Mackenzie. Mestrando em Educação pela Universidade Nove de Julho, na Linha de Pesquisa: Educação, Filosofia e Formação Humana. Membro Efetivo da Comissão Especial de Educação Digital da OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Membro das Comissões de Direito do Consumidor, CONSEG e OAB vai à Escola, da Subseção da OAB/Santana. Certificações em Tecnologia da Informação pela ITCERTS, do Canadá, nos cursos de Ethical Hacking Essentials, Information Security Policy Foundation e Infosec Foundation. Certificado pelas Academais do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e World Intelectual Property Organization (WIPO) no Curso Geral de Propriedade Intelectual. Com certificações em Fundamentos da Gestão de TI, Ética Empresarial, Processo de Comunicação e Comunicação Institucional, todos pela FGV. Articulista nos Portais TI Especialistas, Direito & TI, Administradores, Jurisway e Jusnavigandi. Pesquisador cadastrado no CNPQ nos seguintes Grupos de Pesquisa: I) GRUPEFE - Grupo de Pesquisa em Filosofia da Educação. II) GRUPETECD - Grupo de Pesquisa em Educação, Tecnologias e Cultura Digital. Autor do livro: Reputação Digital no Facebook, Sustentabilidade Empresarial e o Consumidor. Palestrante. Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - ESA/SP. E-mail: fidalgo@aasp.org.br. Telefone: (11)94748-7539.
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