Olá a todos, Como estão?
O tema de hoje do blog é “em que o(a) advogado(a) pode te ajudar no início de uma startup”. Espero que seja útil a vocês 😉
No trabalho de advocacia junto aos empreendedores muitas vezes ouço a pergunta? “Mas eu preciso consultar um advogado? Por quê?”
A consulta ao advogado com experiência prática em lidar com empreendedores/startups é importante principalmente pelo aspecto daorientação e do auxílio no planejamento jurídico da startup. É importante que o advogado esteja atento ao contexto atual do empreendedorismo brasileiro e consiga visualizar os principais desafios que essas startups estão enfrentando; assim será possível auxiliar os empreendedores de forma plena e personalizada e lhes dar as orientações que irão ajudá-los a alavancar seu business de forma sustentável.
Os empreendedores muitas vezes são pessoas que estão acabando de entrar no mercado empresarial e têm pouca ou nenhuma experiência com os temas que envolvem a abertura de uma empresa e a condução de um negócio de acordo com a lei. Muitas vezes chegam à consulta (digo por experiência própria) com informações coletadas da internet, assim como modelos de documentos retirados de sites “jurídicos”, e acreditam que estão plenamente protegidos. O que não é verdade.
O trabalho do advogado está justamente em usar sua capacidade intelectual para entender a situação particular do empreendedor e de sua startup, lhe explicar quais são os pontos de atenção, quais os documentos, providências necessárias neste momento e quais os próximos passos para que a startup possa avançar e se tornar uma empresa forte e capaz de expandir e lucrar.
O empreendedor não deve hesitar em tirar suas dúvidas com o advogado, lembrando que ele é um profissional com um conhecimento imprescindível para que as atividades da startup discorram com o menor risco jurídico possível e com altas chances de obter sucesso.
A título de exemplo, seguem algumas perguntas de embasamento jurídico que o seu advogado poderá lhe responder e assim lhe ajudar a assegurar sua startup:
- Existem leis especiais aplicáveis ao business que você quer exercer?
- Sua startup está adequada ao Direito do Consumidor (atenção redobrada para atividades online)?
- Qual é o melhor enquadramento societário para o tipo de negócio que será desenvolvido?
- Serão necessários acordos de quotistas para regular a sociedade?
- Haverá investidores? Como vai funcionar a relação com o investidor?
- Quais contratos serão necessários no dia-a-dia da empresa (funcionários, parceiros, colaboradores, clientes, fornecedores etc)?
- Que cláusulas são imprescindíveis para a regulação das responsabilidades nos contratos com parceiros e fornecedores?
- São necessários documentos adicionais para a comunicação ao cliente das responsabilidades deles?
- Sua marca está protegida?
- Seu site possui Termos de Uso e Política de Privacidade para orientar os usuários sobre as regras internas do site e como as informações pessoais serão utilizadas?
A título de complementação desse post, não deixem de ler outros dois posts do blog que dizem respeito ao tema:
– Cuidados jurídicos iniciais que todo empreendedor e empresário devem ter ao abrir sua empresa
– Por que consultar um advogado logo no início das atividades da sua startup ou empresa?
Espero que o post tenha sido útil. Quaisquer dúvidas sintam-se à vontade para entrar em contato.
Artigo publicado originalmente em www.startupblogbrazil.com
[Crédito da Imagem: Advogado – ShutterStock]