Um ano do Marco Civil da Internet. Há o que comemorar?
O Marco Civil da Internet é uma lei que veio para ficar, que apresenta avanços importantes. Mas é preciso que…
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Direito & Tecnologia
As cantadas do técnico da NET: dados pessoais no Brasil
Cantadas do técnico da NET: Veio a tona o caso de uma jornalista de São Paulo, que recebeu mensagens não…
9 anos atrás
O avanço a conta-gotas do Marco Civil da Internet
Parece que foi ontem, mas o Marco Civil da Internet brasileira acaba de completar um ano (efetivado em maio de…
9 anos atrás
Propriedade intelectual no desenvolvimento de sistemas
Nos dias atuais muito debate tem sido gerado na área de desenvolvimento de sistemas de relacionado à propriedade intelectual.
9 anos atrás
Impostos de importação na contratação de serviços de empresas estrangeiras
O que está acontecendo é a importação de serviço e o não recolhimento de impostos de importação pelo cliente. Fique…
10 anos atrás
Quatro motivos para ser contra a regulação do Mercado de Trabalho em TICs
Vários projetos tramitaram no Legislativo com propostas para o Mercado de Trabalho em TICs, em busca de uma solução que…
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Você possui um e-commerce? Confira algumas regras trazidas pelo Decreto Federal 7.962/13
Novas regras sobre e-commerce, conforme disposto no Decreto Federal 7.962/13, que veio regulamentar o Código de Defesa do Consumidor.
10 anos atrás
Vínculos de trabalho de um profissional de TI
Existem duas formas de se trabalhar para o profissional de TI. Uma é como prestador de serviços como Pessoa Jurídica,…
10 anos atrás
Tempo é dinheiro: Uso da arbitragem em tecnologia e e-commerce
A utilização de uma Câmara de Arbitragem vem no sentido de não só aliviar o Judiciário, mas, principalmente, dar uma…
10 anos atrás
Como o Marco Civil pode proteger os dados da sua empresa
O Marco Civil da Internet é uma lei que visa estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da…
10 anos atrás
