Direito & Tecnologia

Cinco dicas para declarar criptoativos no Imposto de Renda 2022

Faltando menos de 24 horas para o prazo final da entrega do Imposto de Renda, cerca de 2 milhões de…

52% das vítimas de abuso em relacionamentos sofrem com espionagem digital, revela Kaspersky

Os dados iniciais da pesquisa “Stalking online em relacionamentos” da Kaspersky mostram que 25% dos brasileiros foram ou são vítimas de…

Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade #3 – LGPD

Exemplo de Termo de Sigilo, Confidencialidade e Outras Avenças que pode ser utilizado na LGPD.

10 informações que devem estar presentes no seu contrato de prestação de serviços de TI

Não esqueça de escrever em seu contrato de prestação de serviços de TI, o que deve ser feito, caso alguma…

O que é LGPD? E qual o seu impacto no Brasil?

O GDPR e a LGPD são uma via de mão dupla necessária, tanto para empresas quanto para usuários de internet.…

Cadastro positivo na perspectiva da cibersegurança

Até a criação do cadastro positivo, no Brasil o que existia era o cadastro negativo, utilizado para checar o histórico…

O fisco na era das criptomoedas (planejar é preciso)

Através da Instrução Normativa 1888/2019, o fisco brasileiro instituiu uma nova obrigação acessória, ainda a ser devidamente especificada e regulamentada…

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD “Evite o dano, ao invés de consertar o estrago”

Naturalmente o que se espera das empresas é uma atuação diligente em relação à Lei Geral de Proteção de Dados…

Curtir ou compartilhar, pode levar a uma ação penal?

Talvez pela ânsia da popularidade na internet muitos usuários criam notícias, imagens, vídeos e demais informações falsas, onde muitas delas…

A Auditoria Interna de TI e o Marco Civil da Internet

Sem a intenção de esgotar todos os 32 artigos presentes na Lei, nos interessa abordar aqui os principais pontos de…