Luiza Rezende

Nova Regulamentação do E-commerce. O que muda?

No dia 14 de maio, entraram em vigor no Brasil as novas regulamentação do E-commerce, conforme disposto no Decreto Federal 7.962/13, que…

A importância dos Termos de Uso e da Política de Privacidade de seu site ou aplicativo

Mesmo que o core business da sua empresa não seja online (como um e-commerce ou um aplicativo de reviews de…

Cuidados de Direito Autoral na Internet para sua Empresa ou Startup

Neste artigo pretendo introduzir o tema do Direito Autoral na internet, falando doCreative Commons, a legislação aplicável e alguns cuidados…

As campanhas online de sua empresa também merecem atenção jurídica

Muitos empreendedores, ao começarem a pensar em formas de divulgação e de engajamento de clientes e usuários para alavancar sua startup,…

O que é protegido e o que não é de acordo com a Lei de Direitos Autorais

Hoje o tema do post é algo simples e direto, que vai responder às dúvidas de muitas pessoas que têm…

O que é uma startup?

Antecipo que não existe uma resposta certa, mas podemos elencar os elementos mais importantes que nos ajudam a identificar as…

Acordos de Confidencialidade (NDA – Non Disclosure Agreements): como, quando e para que utilizá-los

Um Acordo de Confidencialidade ou NDA - Non Disclosure Agreement - é, em síntese, um documento que serve para que…

Contrato na modalidade SaaS (Software as a Service): o que é, quais as principais vantagens e pontos jurídicos de atenção

Um termo que vem sendo muito usado no universo empresarial é o contrato na modalidade SaaS - Software as a…