A integridade física, intelectual e moral nas relações do trabalho

Reflexão, Planejamento e Ação

“O trabalhador é sujeito e não objeto da relação contratual”. Ele tem o direito de preservar a sua integridade física, intelectual e moral”. Adaptado TRT/SP 4ª.Turma.

Tratando-se de Brasil, possuímos uma larga vivência no que se refere à relação entre empregado e empregador, e que por sua vez sempre teve seus altos e baixos.  Para compreensão de todo o contexto precisamos voltar um pouco na História, e assim, no campo da observação, avaliarmos os contratempos e acima de tudo os avanços alcançados.

Através dos tempos, o vocábulo “trabalho” veio sempre significando fadiga, esforço, sofrimento, cuidado e encargo. Valores negativos, dos quais se afastavam os mais afortunados. Exclui-se aqui a percepção daquele que trabalhava em relação ao seu chefe – capataz – e tantos outros adjetivos possíveis para expressar tal relação.

O fato é que direitos e deveres vem, ao longo do tempo, amadurecendo e trazendo para todos os envolvidos nesta relação de empregado e empregador, não apenas a reinvenção da convivência, no sentido amplo da palavra, mas também em desafios diversos, como qualidade de vida no ambiente de trabalho, controle sobre a jornada, benefícios flexíveis, desenvolvimento humano e tantos outros. No entanto, vamos abordar um desafio que está conectado com o nosso tema: a competência comportamental.

O Meritíssimo Senhor Juiz Ricardo Artur Costa e Trigueiros expressa de forma direta e com ampla objetividade quando menciona que “O empregador além da obrigação de dar trabalho e de possibilitar ao empregado a execução normal da prestação de serviços deve, ainda, respeitar a honra, a reputação, a liberdade, a dignidade, e integridade física e moral de seu empregado, porquanto se tratam de valores que compõem o patrimônio ideal da pessoa, assim conceituado o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico”.

Dar trabalho é muito mais que o simples fato de contratar, passa pelo princípio da utilidade, do uso real do esforço e seu vínculo com realizações.

Dar condições normais de execução da prestação de serviços passa por criar e manter um ambiente favorável, nos aspectos emocionais, salubres, e sem dúvida, o desenvolvimento do intelecto do indivíduo.

Respeitar a honra passa por adotar princípios baseado na ética e honestidade, demonstrando o respeito e a reciprocidade.

Liberdade passa por possibilitar o crescimento profissional, por não cercear, privar da condição de trabalho ou de qualquer outra que restrinja o cumprimento de suas obrigações para com a empresa.

Dignidade passa pelo atributo moral que incita o respeito, e quando afetado traz consequências diretas no ambiente de convivência.

Integridade física passa pelo direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que possa ferí-lo. Por exemplo, existem diversas normas relacionadas a segurança do trabalho que tem por objetivo promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Por fim chegamos à moral, que passa por um conjunto de regras e condutas consideradas como válidas e éticas para uma sociedade. Aqui nos deparamos com alguns conflitos culturais, onde o cuidado, a atenção e a observância do ambiente podem, em muito, ajudá-lo a decidir se este ou aquele lugar é bom para estar.

Desta forma, é possível perceber que tanto o empregador quanto o empregado podem de forma muito clara estabelecer uma relação de trabalho saudável, promissora, produtiva e duradoura, levando em conta as atitudes e práticas desejadas frente à competência comportamental.

Por outro lado, é notório que a falta desta competência trará para os indivíduos desta relação a frustação frente aos objetivos de negócios. O esforço deve ser recíproco, e para isto, o entendimento de cada papel e suas responsabilidades devem ser divulgados e integrados à cultura da empresa.

Atenção! Se você identifica na sua empresa oportunidades de melhorias frente à competência comportamental, faça a sua parte!  Alerte, contribua, mova-se e seja um agente de mudança. 

[Crédito da Imagem: Relações do Trabalho – ShutterStock]