Direito & Tecnologia

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Propriedade intelectual no desenvolvimento de sistemas

publicado por José Diego Mariano de Oliveira Passos

Propriedade intelectual no desenvolvimento de sistemasNos dias atuais muito debate tem sido gerado na área de desenvolvimento de sistemas relacionado ao que pode ou não ser protegido neste âmbito. E a resposta é que tudo pode ser protegido, desde que o desenvolvedor tenha certo cuidado e também interesse em garantir que seu software seja autêntico e o mesmo tenha direito autorais sobre o mesmo e que o mesmo fique resguardado.

As atuais ferramentas para o desenvolvimento de software nos permite desenvolver uma documentação muito rica que garante ainda mais que desde pequenos algoritmos de nosso sistema até todo o código possa ser protegido por inteiro tanto internamente através de copyright ou autenticações inseridas no próprio código fonte até grandes documentos internos elaborados minunciosamente que garantem a legitimidade daquele software e servir como prova de autenticidade num futuro, caso necessário.

Mesmo tomando todos esses cuidados os desenvolvedores ou mesmo empresas donas de softwares enfrentam um grande problema, a pirataria(sim, também pode haver pirataria de código). Infelizmente esse problema deveria ser mais gerenciado não só por parte da própria empresa dona do software, mas também por autoridades competentes que venham a punir os responsáveis por pirataria. Mas o que vemos infelizmente é que pouca gente está preocupada com este cenário e quem acaba sofrendo com isso é o dono do software que acaba levando o prejuízo.

As pessoas devem ter bastante cuidado até mesmo quando utilizam softwares ‘Free’ ou ‘livres’, pois uma coisa é utilizar e outra coisa muito diferente é repassar ou tirar cópias para venda do mesmo, pois se acontecer a situação descrita ai já entra no assunto abordado anteriormente que é a pirataria pois então o usuário estará quebrando os direitos do software que prevê que ele será gratuito e não poderá ser comercializado.

Com isso pode-se concluir que não somente grandes empresas mas também desenvolvedores ‘anônimos’ podem sim desenvolver um software com direitos de patente, simplesmente devem tomar um mínimo de cuidado para que os direitos do mesmo não sejam violados e o mesmo possa desfrutar dos benefícios da criação de seu software e o criador do mesmo seja reconhecido por sua criação.

[Crédito da imagem: Propriedade Intelectual – ShutterStock]

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Autor

Profissional de TI, formado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Católica de Brasília e cursando pós-graduação em Gerenciamento de projetos. Possui experiência com liderança de equipes, gestão ágil de projetos, análise e levantamento de requisitos de software, elaboração de documentações, desenvolvimento de sistemas e testes de software. Também possui formação em Auditoria Interna da Qualidade (NBR ISO 9001-2008). Desde 2009 trabalha em projetos de sistemas em diversas áreas, tais como gestão de contratos, gestão de planos de saúde, financeiro, auditoria de planos de saúde, gerenciamento logístico, monitoramento terrestre via satélite e celular, entre outros. Atua como articulador no site TI Especialistas (http://www.tiespecialistas.com.br/author/jose-passos/), onde publica artigos periodicamente relacionados à tecnologia, gerenciamento de projetos e liderança.

José Diego Mariano de Oliveira Passos

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