Você sabe os benefícios que pode ter ao escolher o vínculo de trabalho mais adequado para sua empresa? Se você quer saber qual deles é melhor e as vantagens e desvantagens de cada um, esse post vai te ajudar.
Existem duas formas diferentes de se trabalhar em uma empresa para um profissional de TI. A primeira é como prestador de serviços como uma Pessoa Jurídica, a segunda é através do regime de CLT. Ambas possuem seus lados positivos e negativos e cabe a você ponderar sobre qual dos dois é mais adequado para a sua situação atual.
Esta é uma pergunta simples, que possui uma resposta também simples: não existe melhor opção. Algumas pessoas podem preferir trabalhar em regime de CLT e outras que preferem prestar serviços como pessoas jurídicas (PJ). As características específicas de cada um serão apresentadas abaixo para ajudar em sua análise de qual é mais vantajoso para você na hora de escolher entre um ou outro..
Primeiramente, o que é mais importante no regime de CLT é que ele é amplamente amparado por lei. A lei brasileira é sempre mais favorável ao trabalhador e se posiciona a favor dele em quaisquer problemas trabalhistas que por ventura possam vir a acontecer e serem discutidos na Justiça.
Entre os benefícios garantidos pela lei temos: vale-transporte, férias remuneradas, 13º salário, aviso prévio de até 03 meses, FGTS, seguro desemprego, licença saúde, licença maternidade, licença paternidade, afastamento por acidentes de trabalho, dentre outros. Juntos eles foram um bom pacote de vantagens para o empregado que podem ser um diferencial no longo prazo.
Exatamente por ser protecionista, a CLT gera um alto custo para as empresas, o que aumenta, e muito, as despesas das mesmas. Para se ter uma ideia, o custo para contratar um empregado com carteira assinada pode chegar a ser 80% a mais do que o valor do salário nominal do empregado devido aos tributos e seus benefícios.
Do valor que você recebe sendo contratado em regime de CLT, a empresa tem o direito de descontar 6% do seu salário para custear o benefício do vale-transporte, desconta um valor entre 8% e 11% do seu salário e repassa para o INSS, dependendo do valor de salário é descontado um valor de IR na fonte e repassado para a Receita (o percentual varia de 7,5% à 27,5%) e de acordo com o sindicato é descontada e repassado uma contribuição mensal. E ainda, existem outros beneficios que são custeados parcialmente pelo empregador, tais como: planos de saúde, previdência privada, plano odontológico, dentre outros..
Ou seja, o valor de salário líquido é mais baixo que o combinado em carteira de trabalho, porém, em contrapartida existe essa segurança para o colaborador e amparo legal.
Uma contratação por PJ não garante quaisquer benefícios ao empregado, pois não há um vínculo de trabalho com o empregador. Porém, alguns benefícios podem ser negociados no momento da contratação, por exemplo: reembolso de gastos de deslocamento, refeição, estadia, dentre outros.
Legalmente a pessoa jurídica está menos protegida do que o empregado com carteira assinada, pois não existe uma relação de empregador e empregado, mas de sim de prestador e tomador de serviço. Mas isso não quer dizer que a PJ está completamente a mercê do contratante do serviço se essa forma de contratação está sendo aplicada de forma inadequada, tendo como unico fim a redução de encargos trabalhistas.
A maior vantagem da PJ são os salários que podem chegar a ser 70% maior do que os salários das pessoas contratadas por CLT, pois há bem menos encargos a serem pagos pelas empresas e isso garante uma maior disponibilidade de caixa da empresa para remunerar o prestador de serviço.
Outro ponto positivo é o horário de trabalho que normalmente é mais flexível para os prestadores de serviço que para as pessoas com contratação por CLT.
Porém, existem responsabilidades para um PJ e isso deve ser ponderado no momento de uma contratação, entre elas podemos citar:
Veja, que são responsabilidade que uma pessoa contratada sob o regime de CLT não tem, por isso a contratação de um prestador de serviço se justifica para atividades com custo mais elevado e que recompense para o prestador de serviço.
A decisão final deve ser tomada pela pessoa que será contratada. Deve-se colocar na balança se vale mais a pena ter um salário maior, ou se é melhor ter alguns benefícios assegurados e amparados por lei.
Assim, a PJ é mais indicada para as pessoas que administram melhor a renda, pois como não usufruem de beneficios (FGTS, Seguro Desemprego, dentre outros) precisam gerir melhor suas finanças para auto-garantir seu futuro e minimizar seus riscos financeiros.
Para os mais conservadores e os com pouco controle financeiro, o trabalho com carteira assinada poderá servir de poupança forçada e a garantia dos benefícios que não existem para os prestadores de serviço.
[Crédito d Imagem: Profissional de TI – ShutterStock]
Sócio fundador da Syhus, escritório que terceiriza os trabalhos de contabilidade para empresas de pequeno e medio porte, tendo como principal diferencial a especialização em empresas de tecnologia e startups.
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