Tecnologia vs. Sustentabilidade – Meios eletrônicos na economia de papel

Muito se discute sobre sustentabilidade, termo que entrou para o vocabulário da sociedade. O uso indiscriminado dos recursos naturais nas diversas acoes dos cidadaos, das empresas, industrias, etc, nos convida a refletir com mais profundidade sobre o tema em questão.

É necessário, principalmente, uma mudança de cultura de todos os setores no que se refere a práticas gerenciais, exige investimentos em inovação tecnológica, mudanças na legislação e na normalização, no relacionamento com os clientes e entre os elos da cadeia produtiva, entre outros, respeitando cada vez mais todos os aspectos que esse conceito implica: o ambiental, econômico e o social.

É relevante também destacar que a sustentabilidade implica na adoção de modelos de gestão que privilegiem as práticas de responsabilidade social, que respeitem, ao mesmo tempo, a qualidade de vida das pessoas e a necessidade de se preservar os recursos naturais e o meio ambiente.   Nesse sentido esta o uso insdiscrimando de papel, que, alem dos danos relacionados ao desmatamento, esta a poluição das aguas e o acúmulo de lixo.

Então a grande questao é: Qual sera o futuro do documento em papel?

A substituição do documento em papel pelo digital alem de ser uma solucao racional, preserva o meio ambiente e traz sensivel economia financeira, portanto torna-se uma necessidade mundial, e vem ocorrendo de forma gradual em varios setores.

E nesse contexto o setor de tecnologia tem papel fundamental e decisivo, buscando apresentar a sociedade solucoes sistêmicas celeres e seguras, que venham a substituir processos burocraticos e passiveis de fraudes.

Ja existem cases de sucesso, pouco divulgados e explorados, mas que podem servir de parametro para implementacao em diversos setores, que somados poderão refletir significativamente.

Registro em papel é coisa do passado.

Sistemas eletrônicos trazem benefícios ao meio ambiente

Em 1998 foi criado um sistema eletronico, denominado SNG – SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES, em substituicao ao processo de inclusao de impedimento financeiro em veiculos por meio de papel, criado com o objetivo de eliminar as fraudes que ocorriam com a falsificacao do papel moeda na liberação dos veiculos dados em garantia. Estas fraudes afetavam siginificativamente, alem das entidades credoras, os Orgãos de Transito (DETRAN), as Seguradoras e os proprios cidadãos usuários do sistema financeiro, provocando, dentre outros males, o encarecimento do financiamento.

O advento do sistema SNG, alem de eliminar este tipo de fraude, proporcionou todos os benefícios em termos de agilidade, confiabilidade, segurança, transparência e celeridade no processamento e custódia de informações relativas aos processos de financiamento de veículos.

Aliado a isso, o sistema eletrônico proporcionou um grande ganho ao meio ambiente na medida em que eliminou os registros em papel.

Não seria exagero afirmar que essa é outra grande vantagem trazida pelo sistema, já que a questão da preservação ambiental, em seus mínimos detalhes, tem sido tema de discussão e preocupação ao redor do mundo, em todos os âmbitos, inclusive no Poder Judiciário, com a inclusão de processos (mesmo os criminais) em ambiente eletrônico/virtual.

Dados consistentes demonstram esse ganho ao meio ambiente com relação à eliminação de papéis nos registros. Pelo histórico dos nossos estudos, cada gravame processado via SNG economiza, em média, 15 folhas de papel. Um contrato processado eletronicamente economiza mais 5 folhas de papel, em média.

Com uma árvore média de eucalipto de reflorestamento fazem-se 12 mil folhas de papel. Em toda sua história, o SNG já processou 66 milhões de gravames, o que representa uma economia de papel que salva 82.500 árvores (990 milhões de folhas de papel = quase 1 bilhão de folhas!)

Abaixo alguns exemplos de boas práticas de eletronizacao observadas:

•Diário Oficial do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça  Estado de São Paulo

Desde 01.10.2007 não é mais impresso, após 77 anos de tradição. A publicação é realizada diariamente de forma on-line.

Economia: 350 arvores por edição (por dia)

• STJ – Supremo Tribunal de Justiça

Desde 2008 o STJ passou a disponibilizar somente na versão eletrônica as publicações das decisões do tribunal na imprensa nacional.

O sistema possui moderna ferramenta de busca e sistema de certificação digital.

Graças a lei 11.419/2006 – Informatização do processo judicial

•Seguradora Mapfre

O Programa ECO MAPFRE está em vigor desde 2007 e é um mecanismo de ecoeficiência baseado na revisão dos procedimentos internos do Grupo MAPFRE, relacionados à redução de combustível fóssil, papel e tinta de impressão

O primeiro processo certificado com o selo ECO MAPFRE substitui a emissão em papel por emissão eletrônica de apólices para renovações de seguros de automóveis

Ministério da Justiça

NBR 6023:2002 ABNT

SILVEIRA, Marcelo Pichioli da; SANTOS, Ramon Alberto dos. Gastos com papel na esfera penal: uma demonstração empírica e uma solução racional. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2813, 15 mar. 2011. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/18660>. Acesso em: 2 maio 2011

Recentemente, o Ministerio da Justica, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e de seu respectivo InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), noticiou aos juristas (e à sociedade) dados alarmantes – como se faz nos meados de todos os anos. Trata-se de um reflexo do que está se tornando perigoso em termos estatísticos: o Brasil conta, hoje, com cerca de 500 mil indivíduos ^[01] – dentre homens e mulheres – em seu rol de população carcerária.

Os autores que redigem esse artigo, por conta de suas experiências no Fórum Estadual de Maringá/PR, tomaram por base certos critérios para alguns cômputos que resultaram em conclusões espantosas acerca dos gastos que o Brasil já realizou, só com a vulgarizada “papelada”, para os citados 500 mil habitantes carcerários. Este artigo aponta um cálculo de 541 milhões e quinhentas mil folhas já apensadas nos autos de todo o Brasil desde, mais ou menos, 1980. Vamos supor, agora, que cada folha tenha custado ao Estado o valor de R$ 0,03 (tres centavos) o total bruto gasto, em papel, no ambito penal estadual e federal seria de R$ 16.245.000,00.

Todavia, uma medida prática que já começou a se engatinhar em nosso país desde 2003, graças aos esforços de alguns juristas, além do valioso apoio da OAB, cremos que podemos confiar num futuro que reduza, substancialmente tal gasto demonstrado, ao nível de poucos milhares de reais: o processo eletrônico

CONCLUSÃO

É possível concluir que, de acordo com os exemplos citados, o processo eletrônico alem de propriciar celeridade, seguranca, transparencia, redução de espaços físicos, transforma-se em alternativa acertada para o desenvolvimento sustentável, reunindo a celeridade à melhora das utilizações dos recursos naturais e a economia dos custos de gestão administrativas de diversos setores da economia e de toda a sociedade.

No entanto, esta mudança, apesar dos benefícios explícitos, passa por uma grande quebra de paradigmas e mudança cultural, e obviamente enfrenta grande resistência e criticas, principalmente com relação a vulnerabilidade dos dados armazenados em meio digital.

Portanto, nós Gestores temos um grande desafio pela frente. Mas diria que um emocionante desafio, transformar processos retrogrados e ultrapassados em processos celeres, seguros e transparentes, contribuindo para evolução da sociedade, de forma economica e sustentável.

Fontes:

– Cetip/GRV

– Imprensa Oficial Sao Paulo

– Supremo Tribunal de Justiça

– Ministerio da Justiça

– SILVEIRA, Marcelo Pichioli da; SANTOS, Ramon Alberto dos. Gastos com papel na esfera penal: uma demonstração empírica e uma solução racional. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2813, 15 mar. 2011. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/18660>. Acesso em: 2 maio 2011

– Mapfre Seguros